Fernanda Chaves estudou a maior parte da vida em escola pública. Hoje, ela exerce um trabalho humanizado pautado no respeito
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
A declaração foi feita neste sábado (20) através das redes sociais do dirigente, em resposta a um caso de racismo no mesmo dia
Na última terça-feira (09), eles foram flagrados tentando assaltar dois grupos de turistas durante um passeio nas dunas.
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos
A tentativa de assalto ocorreu na terça-feira (9), quando dois homens armados surgiram nas areias do Cumbuco, tentando forçar um bugueiro, que conduzia turistas, a parar o veículo
A previsão inicial era concluir a investigação ainda em dezembro, mas o prazo foi estendido até 17 de janeiro
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Os homens, que já estavam reclusos de liberdade há cerca de 5 meses, foram recebidos na porta do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) por fãs
Entre os destinos escolhidos por ela no Brasil estão as praias da Bahia, Alagoas, e Sergipe, todas as viagens expostas sem demonstrar nenhuma preocupação
Segundo a polícia, ela é suspeita do crime de Disposição de Coisa Alheia Como Própria, art. 171 § 2º, inciso I do CPB (Modalidade de Estelionato)
Câmeras de segurança registraram parte do confronto entre o empresário Rogério Saladino, de 56 anos, e seu colega de Milene, o policial civil Felipe Wilson da Costa, de 44 anos
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de Gisele ser mãe de uma criança de 4 anos e não ter antecedentes criminais
As inscrições, que são gratuitas, deve preencher 12 vagas de entrevistadores sociais para atuar nos CRAS de Teresina
Câmara americana resolver não cassar mandato de George Santos.
No caso de expulsão de Santos, ele será o primeiro a deixar a Câmara antes mesmo de uma condenação judicial.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
As vítimas procuraram a Delegacia da Mulher de Barueri e fizeram denúncia de estupro e violação sexual mediante fraude
O suspeito foi capturado em um posto de combustível quando tentava fugir para o estado de Goiás
Com os suspeitos foram apreendidos várias peças de vestuário da loja de roupas, um ventilador grande e uma faca
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí