O documento foi enviado a todos os presidentes de diretórios estaduais do PL, que têm a responsabilidade de disseminar o aviso entre seus membros
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Essas descobertas também apontam para a participação de uma nova pessoa na operação clandestina, ampliando as investigações sobre o caso
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Após cumprir agenda na capital amazonense, ex-presidente volta à casa de saúde para tratar problema antigo
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.
A ex-mulher fez acusações contra Valdemar, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro e violência doméstica, que ele nega
Ex-presidente participou do projeto de elaboração dos 'drones Bolsonaro', mas não possui participação nos lucros com as vendas.
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
O caso, no entanto, ainda pode continuar a tramitar tanto no TRE-PR quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O governo explicou que a devolução dos livros passa por um processo "de análise e orientações".
Atualização de outubro do ano passado era a maior da história até então, quando 204 nomes foram adicionados
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
O União Brasil afirma que o ex-juiz ultrapassou os limites de gastos em sua campanha eleitoral de 2022
Para Lula, setor produtivo foi comprometido depois da “tentativa de desmonte”, resultado da venda de gasodutos e a BR.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
Ele sugeriu ligar para Sergio Moro e Deltan Dallagnol para questionar sobre as provas, ressaltando que nem mesmo no processo que levou à prisão de Lula foram apresentadas evidências convincentes.