Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
STF - Supremo Tribunal Federal
Ações midiáticas de procuradores federais em Brasília deram projeção à instituição.
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Barbosa entrou em discussão durante o julgamento de recursos do processo do mensalão
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Piauí fica em último no cumprimento da Meta 18.
Parlamentar foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal