Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
A expectativa é que Dallagnol,siga os passos do ex-juiz Sergio Moro e se filie ao Podemos
No processo, o senador afirmou que o ex-procurador da Lava-Jato utilizou as redes sociais para atacá-lo e tentar interferir nas eleições no Senado.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Um juiz também autorizou a busca na casa e na clínica de Leopoldo Luque
As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.