Os destinatários tem 24 horas, a contar do recebimento, para se manifestarem sobre o acatamento da recomendação.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
A renda mensal média de quem está entre os 5% mais ricos no Brasil é de R$ 10.313,00, conforme os dados da Pnad.
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
A Portaria PRPI nº 166, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação, foi publicada nesta sexta-feira (12).
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
Ele tinha 73 anos e ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
O Ofício Especial tem como incumbência fazer levantamento sobre o crime organizado no Piauí e análise da viabilidade de instalação do Gaeco Federal
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Líder da PGR ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.
Governador diz que presidente cometeu crimes nesta terça e afrontou a Constituição. 'Ele desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira", diz Doria. PSDB se reúne nesta quarta para definir oposição ao governo federal.
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
Todas as inscrições recebidas pela Secretaria Geral serão analisadas no decorrer da semana
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Cuomo confirmou que será substituído pela vice-governadora, Kathy Hochul, após uma transição que vai durar cerca de 14 dias.
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal