O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Os democratas condenaram a decisão vazada.
O concurso público prevê o preenchimento das seguintes vagas: seis para procurador do município de Teresina e 20 para fiscal de serviços públicos
Guedes apresenta sintomas leves, informa a assessoria de imprensa do ministério
Entre as irregularidades, estavam a insalubridade do prédio, o acúmulo de veículos apreendidos no pátio e a falta de dormitórios apropriados para os agentes.
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil
Francisco Barbosa, um porta-voz da Fiscalía General de la Nación da Colômbia, confirmou que o ex-jogador dirigia o carro.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
A medida divulgada neste sábado é uma resposta às sanções impostas pelo país europeu por causa da invasão da Ucrânia, inciada em 24 de fevereiro.
O ato, que marca o fim da greve dos ônibus em Teresina oficialmente, foi mediado pela desembargadora Liana Chaib, na sede do Tribunal Regional do Trabalho.
A assinatura da convenção coletiva de trabalho da categoria está prevista para esta terça (12) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, informou que há uma boa parceria entre o Governo do Piauí e o Ministério Público
O drama dos irmãos começou em 11 de julho de 1995, quando o corpo de Margaret Midkiff foi encontrado no porão da casa onde ela morava.
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.