A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou ontem que o procurador Rodrigo Janot é contra o compartilhamento da delação com a CPI para não atrapalhar as investigações.
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
Compra de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Citados como responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares.
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
No ano passado, depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato fugiu para Itália
Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.
Único réu no caso do mensalão que fugiu
Para investigar se Dirceu usou o celular dentro do presídio, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos.
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
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