A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador
Ambos precisavam dos votos de pelo menos 41 senadores para serem aprovados ao STF e à PGR
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações
Além de W. Dias, Carlos Fávaro, Renan Filho e Camilo Santana foram 'liberados' dos ministérios para participar da sabatina de Dino
Cariani, conhecido por suas atividades no meio fitness, não apenas expressou apoio a Bolsonaro, mas também realizou negócios controversos
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos
A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso
O vídeo sugeria, sem apresentar evidências, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam manipulado as eleições de 2022.
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Deputados e senadores buscam responsabilização da empresa por danos sociais e ambientais
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
Carlos Portinho pediu que o iminente novo PGR realize uma investigação detalhada na lista de pessoas ainda detidas em decorrência dos atos golpistas do 8/1