Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo.
Ministério Público pediu absolvição do ex-ministro, acusado de peculato.
Camaronês foi deixado no Porto de Paranaguá, no litoral paranaense.
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Diversas cidades foram atacadas por suicidas e carros-bomba
A briga promete ser boa
A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
No Estado, 10,52% da área remanescente de Mata Atlântica está seriamente ameaçada pela ação predatória das carvoarias
Ele preferiu não falar com a imprensa e recebeu a visita de um promotor
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
Laszlo Csatary era o chefe de polícia do gueto judeu da cidade eslovaca de Kosice, no qual 15.700 judeus foram assassinados.
Juan procurou esclarecer que não tinha interesse em retornar ao Brasil e que sua prioridade no mercado era o Flamengo.
O MP pode multá-lo entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por ter posado ao lado do reforço do Botafogo
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga hoje uma Representação que pede a cassação do governador Wilson Martins (PSB) e seu vice.
Grupo israelense acredita ter localizado Laszlo Csatary em Budapeste
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Ex-senador retornou ao órgão na quinta, mas pediu licença de 5 dias
Ação combate o garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami
Vítima, de 23 anos, teve abdômen aberto, mas fígado não foi devorado
Ele pode pegar até seis anos de prisão.
O Procurador Geral do Estado, Dr. Kildere Rone afirmou que o Estado vai recorrer da decisão e que arcará com todas as consequências
Documento foi expedido no final do mandato passado e não foi devolvido