De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Inquérito foi aberto para apurar as responsabilidades da Rede Globo em declaração de Marcelo Dourado, que disse "que homens hetérios não pegam Aids"
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
MP processa casal Garotinho e Deborah Secco por desviar verba
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Kelston Lages também enfatiza que a inspeção feita no ano passado não foi motivada por nenhuma denúncia
De acordo com o pedido do corregedor Sandro José Neis, o objetivo seria garantir o envio imediato dos processos aos procuradores do Trabalho
A Aeronáutica afirma que a aeronave foi o primeiro avião estrangeiro a chegar depois da catástrofe.
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
Câmara aceitou as representações contra os envolvidos no mensalão do governador Arruda
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
Paulo Octávio ocupava o cargo havia quase duas semanas, em substituição a Arruda
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido