Cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Simone Tebet e Marina Silva estão quase certas para o Planejamento e Meio Ambiente, respectivamente. Chefes de 21 ministérios já estão confirmados
Segundo a ADUFPI, pesam contra o gestor uma série de denúncias que estão afetando a reputação da instituição.
Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49.
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
Rio de Janeiro (RJ) lidera, sendo seguido por Maceió-AL (2ª posição), Natal-RN (3ª), Fortaleza-CE (4ª).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
A comissão organizou os resultados de 18 meses de apuração em cinco tópicos. Primeiro, a crença de Trump na chamada "Big Lie".
Concurso visa preenchimento de 147 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
A portaria ressalta ainda que o público poderá encaminhar as denúncias normalmente por meio do endereço eletrônico