O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Deputados do PSOL planejam acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Hamilton Mourão
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
O aparente objetivo é tentar evitar que os simpatizantes de Joe Biden votem nas primárias democratas de New Hampshire
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Outro ex-policial militar envolvido no caso, Élcio de Queiroz, já havia feito uma delação em julho do ano passado, admitindo que dirigiu o veículo utilizado no atentado
A PF rastreou diálogos nos quais os investigados discutem o deslocamento de manifestantes que contestaram o resultado das eleições presidenciais de 2022
Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
Através de sua página no X (antigo Twitter), o governador anunciou ações para o fortalecimento dos serviços públicos do Estado do Piauí
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
Estão sendo ofertadas, em todo o país, pelo menos 16 mil vagas com salários que variam de R$ 1.302 a R$ 35 mil.
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso