Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
A avaliação é da Controladoria Geral do Estado do Piauí (GCE/PI), que emitiu relatório parabenizando o órgão pelo desempenho
"São cinco anos onde se fez tudo de errado em uma investigação. A esperança que tenho é a mudança que houve no país", declarou.
A Strans vai acionar o MPT para que o Sintetro coloque 70% da frota durante os horários de pico
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão