A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA)
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
Na programação haverá painéis simultâneos de diálogos, feira de negócios de energias renováveis e espaços específicos de networking
O programa beneficiou 15 milhões de pessoas, reduzindo a inadimplência entre a população mais vulnerável.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
Diretor do IML disse que não foi encontrado ferimento provocado por tiro e que o corpo possuía várias lesões internas, além de fraturas
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
Novo pacote de medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul anunciado por Lula, incluindo financiamentos para empresas, ampliação de crédito rural e linha de crédito para estudos e projetos.
A organização realizou a distribuição de materiais informativos para condutores e pedestres, além de um PIT STOP com atividades voltadas à pilotagem segura.
O motivo imediato para a reabertura desse debate é o crescimento acelerado das despesas previdenciárias, especialmente as vinculadas ao salário mínimo
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Solenidade ocorrerá às 7h e contará com a presença do governador Rafael Fonteles.
A Citer será realizada em um momento em que o Brasil e outras partes do mundo enfrentam os efeitos negativos das mudanças climáticas
Dados da pasta mostram que, desde que foi lançado, em novembro do ano passado, o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 estudantes.
Conforme o Executivo, cada família receberá na próxima quarta valor entre R$ 600 e R$ 700.
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
224 dos 469 municípios atingidos já foram mapeados, com 267 mil residências e 109 mil empresas afetadas diretamente.
O Documento Fundacional da Aliança já está quase pronto, com a possibilidade de pequenas verificações nos próximos dias.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
Além do valor básico, famílias podem receber adicionais para mães de bebês, gestantes, filhos e crianças de até 6 anos.