A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
O PAC, destacado como uma grande aposta eleitoral para 2024, será uma das principais vitrines de Lula ao percorrer o país para entregar obras e projetos
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Ministério do Turismo e companhias vão garantir maior oferta de voos
Até outubro de 2023, mais de 250 mil cirurgias foram realizadas em todo o país, o que representa mais de 70% da meta estabelecida
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
A mensagem presidencial mencionou a diminuição nos preços dos alimentos como resultado do controle inflacionário
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
O primeiro ano do Lula 3.0 foi marcado por um crescimento acima das projeções, uma inflação mais baixa e uma balança comercial mais favorável do que o previsto
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem não conseguir, pode recuperar o dinheiro pelos canais do Ministério do Trabalho.
Cada usuário cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas de confiança autorizadas a efetuar bloqueios em seu nome
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro
Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.
Os editais estão fundamentados na Resolução CEPEX/UFPI nº 177, de 5 de novembro de 2012 e suas alterações
Presidente revelou planos de destinar todos os edifícios públicos sem uso para projetos de moradia popular
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Ministro da Fazenda participou de café da manhã de fim de ano com jornalistas. Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.