Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
O pré-candidato petista terá o maior esquema de segurança disponibilizado para os candidatos pela PF
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
O curso é gratuito e, após a formação, os alunos estarão habilitados em todas as normas regulamentadoras necessárias para o trabalho com energia elétrica.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
Prefeito informou que está em andamento na escola calçamento de ruas da cidade
Apesar do sucesso, as mudas foram menores e cresciam mais lentamente em comparação com plantas cultivadas em solos terrestres
O principal objetivo com a criação da holding é reduzir custos com a compra de insumos importantes para a operação
O munícipe fez uma reforma em seu apartamento, atravessou a rua e despejou o lixo na praça no Conjunto Torquato Neto
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Enquanto a inflação acumulada em 12 meses até março, na Bolívia estava em apenas 0,77%.
O prazo para declaração encerra no dia 31 de maio e os contribuintes que ainda não preencheram os dados precisam fazer isso o quanto antes.
Fernanda Souza assume bissexualidade e publica foto com namorada
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem