O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
A primeira-dama é a coordenadora do comitê técnico de acompanhamento do Pacto pelas Crianças.
Antes de conversar com os filhos, busque se informar sobre o assunto em fontes confiáveis
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Um estudo constatou que a incidência de Burnout cresceu 18% entre 2015 e 2022
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
O estudo técnico foi apresentado pelo líder do prefeito Antônio José Lira (Republicanos).
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Durante uma festa na noite de quarta-feira (15), atleta deu um beijo e fez contatos físicos forçados com Dania Mendez.
Ambos teriam praticado o crime contra a mexicana Dania Mendez, durante uma festa do programa.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Os dois participantes assediaram a mexicana Dania Mendez, participante do ‘La Casa de los Famosos’, durante a Festa do Líder
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Altamente alcoolizado, o brother acariciou as costas e as nádegas de Dania Mendez, a participante mexicana que entrou na casa ontem