A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Segundo dirigentes do partido, reproduzir tal negociação em 2026 será uma tarefa hercúlea para o presidente
Valdemar anunciou a proibição, mas reconhece que as alianças serão formadas entre as siglas de forma clandestina
O deputado Da Cunha é acusado de agredir a ex-companheira Betina Grusiecki até ela desmaiar em Santos, no litoral paulista.
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Em palanque, a ex-primeira-dama aproveitou para alegar que, em breve, vai lançar sua marca própria de joias: 'Mijoias'
A redes de contatos é suspeita de participação em um suposto esquema de venda ilegal das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
O governador se reuniu com prefeitos da Região Metropolitana no Palácio dos Bandeirantes.
O relógio dado de presente ao ex-presidente supostamente foi vendido, de forma ilegal, no exterior
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil