A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
A solenidade também contará com a entrega de certificados de créditos a 51 entidades selecionadas
A perda de uma cadela chamada Sky inspirou Raíssa Rocha a dedicar sua vida ao resgate e cuidado de gatos e cachorros abandonados nas ruas
Enquanto alguns acusam essas empresas de práticas desleais e ilegais, outros defendem a importância da concorrência no mercado brasileiro.
Alguns desses locais estão protegidos das ações humanas, enquanto outros representam um perigo para a humanidade
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
A contagem preliminar do INE estima que ela teria obtido entre 58,3% e 60,7% dos votos
Descubra se é seguro usar repelente de insetos em crianças e o que fazer para garantir a segurança e proteção contra o mosquito da dengue
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O evento oficializa a união de casais em situação de estabilidade, garantindo direitos e proteção.
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
De acordo com Mãe Ruthneia de Oxum, do Oxum Terreiro Tabernáculo de Iansã, a estrutura de vidro tem 12 milímetros e oferece maior resistência,
O contrato diz respeito à venda dos direitos de transmissão dos jogos do Brasileirão de 2025 a 2029
O líder das Comunicações, em entrevista ao Agora Brasil, acredita que os feitos do Governo serão reconhecidos e disse que o Brasil ainda vive uma polarização que só começará a se esvair com o tempo.
Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
Investir em itens específicos para o verão, que prezam a leveza em suas fórmulas com bom custo-benefício, é um dos objetivos do consumidor neste período.
Ao todo, 300 famílias foram atingidas com perdas materiais, como lavouras, plantações e animais, como aves e peixes.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
O objetivo do encontro foi capacitar para minimizar os acidentes relacionados à fauna silvestre
Se aquecimento global persistir, mais de 70 milhões de pessoas serão impactadas por inundações costeiras até o fim do século
Hasan Rabee fez nesta semana, um pedido oficial de proteção para ele e sua família, ao estado brasileiro.