De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
"Power to Green Hydrogen Mallorca" é reconhecido como o primeiro ecossistema de hidrogênio verde do sul da Europa.
De acordo com os analistas do Morgan Stanley, a Petrobras teve um desempenho sólido este ano.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Piauí, foram mapeados 9.745 pontos.
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
O intuito é reforçar a ideia de que brincar é um direito de todas as crianças.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
O refúgio tinha uma porta de concreto controlada remotamente e um acesso através de um buraco na parede.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
Iniciado na cidade de Piripiri, o Programa Saúde Digital tem como objetivo facilitar o atendimento do Sistema Único de Saúde
Projeto de arrecadação de alimentos para famílias de crianças tenta combater fome no país