Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
A ferramenta desenvolvida no Piauí para a realização de denúncias anônimas de violência contra a mulher ganhará dimensões nacionais com a proposição de nacionalizar o aplicativo.
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O senador argumenta que, no mundo atual, não faz sentido cobrar dos aspirantes ao serviço público o entendimento teórico do funcionamento das tecnologias cotidianas.
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O chefe do Executivo piauiense se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano