O projeto é do músico Bertone Martins e será lançado no dia 17 de março
O objetivo do MPPI e do MPT-PI com a recomendação foi evitar a interrupção de serviços assistenciais prestados pela SEMCASPI em parceria com entidades privadas, especialmente tendo em vista que tais serviços são essenciais.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
O governador Wellington Dias se reuniu com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em Brasília, para discutir pautas de abrangência federativa.
O sistema possibilitará que seja traçado um mapa cultural no Piauí, que auxiliará na concessão dos benefícios da Lei Aldir Blanc
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
O projeto consiste na prática agrícola limpa e viabiliza o cultivo de produtos orgânicos e com sustentabilidade.
O projeto também proíbe o reajuste salarial de todo o funcionalismo público até dezembro de 2021.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Os deputados federais também irão analisar a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Complemento será necessário pela queda de arrecadação relacionada à epidemia de Covid 19
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.
O Ponto de Equilíbrio vem se afirmando como um local de arte e cultura em Teresina, mantendo uma programação de cursos e oficinas nas diferentes linguagens
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Classificar a seleção como patrimônio possibilitaria fiscalização da CBF pelo Ministério Público, diz o autor, Alvaro Dias
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.