Notícias e artigos sobre Projeto de lei complementar

MPPI emite recomendações às autoridades de SRN sobre combate a incêndios

No documento encaminhado à prefeita e ao secretário de Meio Ambiente, o MPPI sugere ao município a adoção de medidas como a criação de plano de atuação emergencial para o período de 120 dias, a ser apresentado no prazo de 10 dias.

17/09/2021 13:58

Deputados aprovam Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

16/09/2021 08:57

Proposta que altera legislação sobre inelegibilidade é aprovada no Senado

Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.

15/09/2021 09:52

Câmara segue com votação de novo Código Eleitoral na próxima semana

Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto

10/09/2021 14:23

STF vai julgar liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral

A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.

08/09/2021 09:40

Senado aprova incidência de ISS em monitoramento de veículos

O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.

02/09/2021 10:02

Novo Código Eleitoral barra Sergio Moro nas eleições de 2022

A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho

25/08/2021 16:16

Lucro do FGTS será distribuído aos trabalhadores; saiba os valores e datas

Para sacar, os trabalhadores devem verificar os critérios estabelecidos por lei

17/08/2021 11:03

Wellington Dias sanciona leis para empréstimos de R$ 697 milhões

Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição

13/08/2021 11:06

18 emendas da reforma administrativa tratam de estabilidade e carreiras

Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.

04/08/2021 10:56

Margarete Coelho é relatora do projeto que concentra legislação eleitoral

O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.

03/08/2021 18:29

Governo do Estado publica decreto sobre novo marco regulatório

A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.

17/07/2021 15:03

Assembleia vai analisar pelo menos 50 novos decretos de calamidade

Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.

08/07/2021 13:56

Incidência de ISS sobre serviços de rastreamento de veículo é aprovado

O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.

01/07/2021 11:53

Senado derruba proposta do Governo que limita isenção de IPI para carro PcD

No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.

25/06/2021 18:00

Alepi aprova PL que prevê suspensão dos prazos de validade de concursos

O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

23/06/2021 12:47

W. Dias escolhe Cleandro Alves Moura como novo procurador-geral de Justiça

A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/06/2021 12:28