Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Para sacar, os trabalhadores devem verificar os critérios estabelecidos por lei
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante
Projeto Caminho das Águas une conscientização ambiental e produção audiovisual para a educação de crianças da rede pública.
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas
Profissionais da musicoterapia de Teresina pedem ajuda na busca pela regulamentação da profissão na capital