Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
PL prevê sinalização de linhas de transmissão de energia
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
O senador piauiense explica que a proposta eleva o setor educacional ao nível de coordenação nacional já existente na saúde
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
Prática agora é considerada agressão sexual e pode estar sujeita a punições legais