O modelo executado pela estatal portuguesa se adequa ao que se pretende implantar no litoral piauiense.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
Dentre as metas da RIDE Grande Teresina está a unificação de esforços nas áreas de infraestrutura, geração de emprego e capacitação profissional.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
Imagens que circulam nas redes sociais desde o começo do domingo (18) mostram tiroteios, mecânicas de personagens, ambientação, entre outros detalhes.
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
Valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
A condição médica ganhou holofotes, quando o ator americano Bruce Willis anunciou sua aposentadoria do cinema pelas mesmas razões
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
Com a Rússia atacando alvos de infraestrutura, o governo ucraniano decretou lei marcial, paralisando diversos serviços, inclusive os bancários.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
A partir da inauguração, a ZPE está legalmente constituída e se intensifica o processo de atração de empresas.
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Pesquisa revela perfil de saúde mental da advocacia do Piauí durante a pandemia
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
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