De 250 prometidas, apenas 60 lixeiras foram instaladas no centro de Teresina
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
De acordo com o órgão, das 100 chamadas recebidas diariamente, aproximadamente 15 são verdadeiras, quase 90%
O projeto é de autoria do vereador Carlos Filho (PTB). Os músicos que receberão o benefício deverão estar regulares com o Conselho Regional da Ordem
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
Senado aprovou nesta quinta-feira a “Lei Carolina Dieckmann”, para punir crimes cibernéticos
Os adesivos deverão ser padronizados no tamanho 40x40 e informar o órgão a que presta serviço.
De acordo com o MPF, não houve promoção da delimitação da real área necessária
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
O projeto de lei deve ser aprovado na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas.
O projeto será analisado hoje durante a reunião da Comissão de Consituição e Justiça da Assembléia
PMT garante acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência