Também devem ser votados na próxima semana, segundo o presidente do Senado, o novo marco do saneamento e o projeto contra as fake news
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Candidatos terão até 30 de junho para escolherem uma das três opções disponíveis; duas datas são para provas em 2021.
O Congresso colombiano aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
“Acho que a coisa mais difícil é ser secretário depois do Fábio Novo”, diz Carlos Anchieta ao assumir a Secretaria de Cultura
Lei atual prevê três parcelas de R$ 600 a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Governo propõe duas parcelas de R$ 300, mas Maia já defendeu pagamento integral.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
A nova lei, que deve ser ratificada pela chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, prevê até três anos de prisão para quem desrespeitar o hino.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
A Bolívia retornará às eleições após os comícios de 20 de outubro do ano passado, anulados após os violentos protestos da oposição, que denunciou uma fraude a favor do então presidente Evo Morales.
Repasse da segunda parcela emergencial foi aprovado nesta segunda-feira (1º)
Entidade pretende acelerar volta aos treinos com segurança durante o combate à pandemia no Brasil
Casos de violência vem aumentando exponencialmente na quarentena em todo o país
Em comparação com a última quinta-feira (28), o índice teve um leve aumento de apenas 2,7%.
Teresina foi uma das primeiras capitais do país a adotar a estratégia de antecipação de feriados
Além da prisão, o culpado poderá ser multado
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
O projeto consiste na prática agrícola limpa e viabiliza o cultivo de produtos orgânicos e com sustentabilidade.