Projeto prevê que parlamentares recebam R$ 2.850 por mês se não residirem na região metropolitana e não tiverem imóveis na capital
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
De braços abertos para a liberdade
Para o Serviço Funerário de São Paulo, "a questão representa um marco de discussão".
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
As adolescentes, que cumprem medidas socieducativas por infrações à lei, criaram o protótipo
município de Parnaíba, que está localizado no litoral do Piauí, desponta hoje como o melhor destino para investimentos por ser um dos que mais cresce
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Como o bilionário perdeu parte de sua fortuna – e, com a credibilidade abalada, tenta se reerguer com a ajuda de bancos e empresas estatais
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
O Piauí conta hoje com 15 planos de saúde
"Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça, não suba e não desça"
O chefe do Estado francês tomou a palavra no Palácio do Eliseu
Desde o início do ano, Marina, que deixou o PV em 2011, trabalha para criar um novo partido
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Destino de bichos vem sendo selado em tribunais.
A partir do momento em que os companheiros que se amam puderam casar-se e desfrutar dos mesmos direitos dos heterossexuais.