Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Fundação vai ser instituída para elaboração de projetos e programas.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
Com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, são mais de 100 obras iniciadas este ano, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais.
Os quatro pontos de drive thru estão vacinando com os imunizantes da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
Foram afixados novas placas nas portas de todos os setores – as placas de identificação com sua respectiva datilologia em libras
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
Previsão de concursos para 2022, a oferta de vagas será avaliada de acordo com a demanda.
Programa vai destinar "vale-gás" de R$ 52 para famílias com renda de até R$ 550
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
O projeto prevê a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres.
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
No Piauí, desde o início da pandemia, mais de 30 policiais militares morreram em decorrência da covid.
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato