O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
A reunião ministerial ocorrerá na próxima quarta-feira (20/12), destinada a realizar uma avaliação abrangente do desempenho do governo ao longo do ano
A solenidade contou com a presença do senador Weverton Rocha e do Ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
No total, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado de Educação, está investindo mais de R$ 10 milhões
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
Com investimentos de quase R$ 17 milhões, a estrutura vai fomentar o turismo na região
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
O anuncio foi feito durante a inauguração da reforma do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Júlia Nunes Alves.
"Nunca mais venha no microfone e diga: 'país em desenvolvimento'", disse o presidente à Dilma
Segundo Rafael, um montante de R$ 66 milhões será direcionado para a Universidade Estadual do Piauí
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Desde que chegou a capital piauiense, no ano de 2017, a concessionária Águas de Teresina tem um desafio grandioso em se tratando de melhorias para o esgotamento sanitário
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050