TUDO SOBRE "Propaganda eleitoral irregular"

Confira notícias e artigos relacionados a Propaganda eleitoral irregular e saiba tudo sobre o assunto
PROPAGANDA IRREGULAR

Quase 40 mil! Veja os Estados campeões de denúncias nestas eleições

O Pardal auxilia no combate à desinformação eleitoral, encaminhando denúncias ao juiz eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral em casos que configuram crimes eleitorais.

Eleições 2024

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE

Transgêneros nas urnas

Eleições 2024: 967 candidatos de todo o país se declaram trans em registro no TSE

Sobre orientação sexual, 98,27% se identificaram como heterossexuais, enquanto 0,72% são gays, 0,44% lésbicas, 0,31% bissexuais, e 0,18% assexuais ou pansexuais

Eleições 2024

Viu uma propaganda irregular e quer denunciar? Conheça o Pardal, app da Justiça Eleitoral

Além do Pardal Móvel, os usuários podem utilizar o Pardal Web para acompanhar o andamento das denúncias e o Pardal ADM

Decisão

Justiça nega ação de Sílvio que pedia para Fábio Novo não divulgar convenção

Na ação, Sílvio pedia, liminarmente, que a Justiça Eleitoral impedisse o seu adversário Fábio Novo de divulgar imagens – fotos e vídeos – da convenção

Rigor no processo

A 3 meses das eleições, veja regras que candidatos precisam obedecer

Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação

Cautela

PGR deve deixar denúncia de Jair Bolsonaro para depois da eleição municipal

Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política

NOTA DE REPÚDIO

Associação de Moradores repudia tentativa de Sílvio Mendes de acabar com o OPA

Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular

Política!

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif nesta terça (30)

Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral

multa de R$ 30 mil

STF mantém multa a deputado por fake news contra Lula nas eleições de 2022

Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática

Fake news

Bolsonaro é multado pelo TSE em R$ 15 mil por post que ligou Lula ao PCC

A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022

No valor de R$ 20 mil

Supremo Tribunal Federal mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral

Ataque a Lula

TSE penaliza Flávio Bolsonaro com multa de R$ 30 mil por fake news contra Lula

O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas

Susto

Saiba quem são as pessoas que estavam na aeronave que caiu em Teresina

A Polícia Civil comunicou que deu início aos trabalhos de investigação sobre o acidente. Piloto e copiloto saíram sem ferimentos graves

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

Políticos e partidos

Deputados aprovam PEC que anistia políticos de multas milionárias

Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.

Eleições 2022

2º turno: app Pardal registra 2.326 denúncias até as 17h deste domingo

Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.

Atuarão durante pleito

TRE-PI realiza Treinamento de Segurança para as Eleições Gerais 2022

Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição

Nordeste está em 2º lugar

Aplicativo Pardal bate recorde e supera barreira de mil denúncias por dia

As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral

EX-JUIZ

Bolsonaro se solidariza com Moro e chama apreensão de “agressão e covardia”

O ex-juiz da Lava Jato ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública até abril de 2020

LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.

DECISÃO

Silvio Mendes é proibido de usar a imagem de Lula em material de campanha

A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.

Propaganda eleitoral

Juiz do TRE garante que não serão toleradas ofensas e fake News no Piauí

Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas

Política

Com campanha, são registradas 218 denúncias de propaganda irregular por dia

Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE

ATUAÇÃO

MPF mira em similares a 'showmícios' e propaganda antecipada no Piauí

Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.

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