Para que o pleito eleitoral ocorra de forma tranquila, existem regras que devem ser seguidas tanto pelos candidatos como pelos eleitores
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo nas pesquisas eleitorais, reuniu três partidos em sua coligação e terá o segundo maior espaço
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
O escolhido ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Mandetta abre espaço para que o União Brasil apoie outro nome para a chamada terceira via
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
Deputado federal deverá pagar uma multa no valor de R$ 5 mil, além de ser orientado a excluir a publicação nas redes sociais