Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Mandetta abre espaço para que o União Brasil apoie outro nome para a chamada terceira via
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
Deputado federal deverá pagar uma multa no valor de R$ 5 mil, além de ser orientado a excluir a publicação nas redes sociais
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Flagrantes aconteceram na manhã deste domingo (6), durante o 1º turno da eleição em Macapá.
O tucano foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba onze partidos
Veiculação da propaganda foi suspensa após representação ajuizada pela coligação tucana
Programa foi suspenso na noite de segunda-feira (24)
A quantia em questão foi encontrada com um homem que também estava portando material de propaganda eleitoral.
O motivo da ida do promotor seria a quebra de protocolos de segurança quanto à Covid-19.
O magistrado pediu o cumprimento dos protocolos sanitários em Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira
Ação também pode trazer prejuízos na leitura, alerta Equatorial Piauí
Dr. Pessoa disse que Jesus Rodrigues é seu parente, mas não votou nele quando foi eleito deputado federal pelo PT.