Notícias e artigos sobre Proposta cnm

Erika Hilton protocola na Câmara a PEC pelo fim da escala 6 x 1

O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.

25/02/2025 16:37

Novas regras

Restrições severas: Austrália dá passo inédito e proíbe redes sociais a menores de 16 anos

O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria

28/11/2024 11:22

Jornada de trabalho

Ministro se manifesta sobre fim da escala 6x1 após PEC bater 134 assinaturas

Segundo Luiz Marinho, a redução da jornada para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”

12/11/2024 11:39

Incêndios

Incêndios causam prejuízos de R$ 1,1 bi e deixam 538 municípios em emergência

538 Municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado.

17/09/2024 17:29

Isenção tributária

Lula diz que ‘carne chique’ pode pagar ‘impostozinho’ e carnes ‘do dia a dia’, não

Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia

02/07/2024 11:19

Adaptação do sistema do SUS

STF garante atendimento de saúde a transexuais e travestis

Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.

29/06/2024 09:30

Saúde

Comissão garante reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer

A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.

24/06/2024 19:44

Questão polêmica

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal

13/06/2024 21:58

Veja os valores!

Senado aprova proposta que reajusta salários de PF, PRF e Polícia Penal

Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano

29/05/2024 15:42

Aumento para professores

Governo propõe reajuste de até 31% para os professores

Os aumentos propostos variam de 13,3% a 31%, mas só começarão a ser aplicados a partir de 2025.

15/05/2024 20:09

Impasse

Governo busca acordo sobre desoneração e planeja renegociar dívidas de municípios

A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão

29/04/2024 21:49

Contrato suspenso

Por suspeita de falsificação, Justiça suspende contrato de livros didáticos do governo de SP

A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada

26/04/2024 18:41

trama golpista

Bolsonaro pode ser preso por tentativa de golpe? Entenda

Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.

16/03/2024 09:14

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

22/12/2023 07:38

LDO 2024

Congresso aprova texto-base que estabelece regras para Orçamento 2024

Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

19/12/2023 16:16

participou da MRae

Rafael Fonteles defende menor tarifa de água e esgoto para usuário

Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)

05/12/2023 13:52

Lula do Piauí

APPM pede auxílio financeiro em carta que será entregue a Lula

O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

31/08/2023 10:31

Técnicos e relator

Líderes na Câmara se reúnem por acordo para destravar arcabouço fiscal

Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores

14/08/2023 07:39

47 projetos

Investimentos da Petrobras no Novo PAC somam R$ 323 bilhões

Petrobras planeja a construção de novas plataformas e navios, e tem a intenção de revitalizar os estaleiros em várias regiões do Brasil,

11/08/2023 21:44

Reforma tributáira

Relator ainda discute pontos da reforma com governadores e líderes

Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.

04/07/2023 21:41

Comissão da Câmara

Aprovado projeto para piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País

02/06/2023 09:37

Assunto polêmico

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes

30/05/2023 15:52

Projeto

Ministro Barroso exige explicações da Câmara sobre a PEC da Anistia

A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.

18/05/2023 20:27

ARCABOUÇO FISCAL

Líderes da Câmara se reúnem para discutir projeto de novo arcabouço fiscal

Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto

15/05/2023 16:02

SAÚDE

Prefeituras dizem que não têm como pagar piso da enfermagem e citam colapso

A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.

15/05/2023 12:00