Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Milei explicou que a continuidade do relacionamento se tornaria difícil devido aos compromissos profissionais de ambos.
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Na reunião de Teresina serão definidos os instrumentos fundadores da Aliança, que serão firmados, em junho durante reunião ministerial no Rio de Janeiro
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios neste ano.
Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do mês que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215
Wellington Dias celebrou o anúncio e informa que programa isenta famílias que recebem BPC e Bolsa Família
Termos finais da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza devem ser consolidados em maio
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
No texto, a Bancada Feminina do Senado afirma que os comentários de Ciro foram "linguagem machista, preconceituosa e violenta" contra Janaína Farias