Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
Os advogados especificaram que Bolsonaro utilizará sua carteira de identidade, em vez do passaporte, durante a viagem
Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
A influenciadora bolsonarista Karol Eller faleceu por suicídio na noite de quinta-feira (12) em São Paulo.
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Os parlamentares dos partidos atribuem a autoria da fraude aos administradores da empresa
Funcionários do órgão conseguiram controlar as chamas até a chegada do Corpo de Bombeiros
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
PSOL alegou afirmação de Delgatti sobre o fato da deputada ser intermediária para encontro com Bolsonaro.
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”
As inscrições para concorrer a bolsa podem ser feitas, a partir desta sexta-feira (04).
A solicitação de pedido de bolsa deve ser preenchida e protocolada pelo candidato, via protocolo SEI, usuário externo, em formulário específico
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação