Presidente dos EUA, de 80 anos, lançou oficialmente campanha para um segundo turno em 2024, ao lado da vice Kamala Harris
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Dados mostram que 55,62% dos atendimentos ocorreram pela internet e 44,02% por telefone
O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro.
"O primeiro biênio, de 2023 e 2024, a Assembleia ficará sob o comando do Partido dos Trabalhadores, e o segundo biênio, de 2025 a 2026, com o MDB", explicou
Para a boa tramitação das proposições, também foi necessário acordo entre o Partido dos Trabalhadores e demais bancadas
O advogado das vítimas ao saber da decisão judicial, acionou Adolfo Pablo Menescal Mourão da ação, que de imediato seguiu espontaneamente para a Central
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
O Banco BRB anunciou a novidade por meio de nota, e dirigentes rubro-negros comemoraram a notícia nas redes sociais
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a cidadania honorária de Anguillara Veneta, cidade de seus antepassados na Itália.
Os valores, ainda segundo a reportagem, foram derivados dos gastos da mãe da atriz com seu velório e enterro
Mecanismo capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma; Alemanha e Noruega são principais doadores.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19)
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
O MPT reforça que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas
Após vídeo dizendo que 'não vai mais alimentar quem vive de migalhas', Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, pediu licença do cargo