O país, que ainda tenta se restabelecer após a pandemia causada pelo Covid -19, sofre com a falta de médicos, principalmente nas regiões periféricas.
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Diego era o candidato oficial do presidente Jair Bolsonaro no Piauí, com isso, o atual líder da República fica sem um palanque explícito no Estado.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Posteriormente, o partido pediu desistência do processo, mas o pedido ainda tramita no TRE.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
O CRMV destacou que “o Centro de Controle de Zoonoses da cidade de Teresina (PI) vem sofrendo inúmeros ataques
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Em comunicado, o Podemos informou que recebeu no domingo (6) o pedido de expulsão de Do Val e deu abertura ao processo disciplinar interno
Mamãe Falei deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas
A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
A categoria luta pelo percentual de 33,23%, conforme prevê a legislação federal sobre o piso do magistério para 2022
Boletins de Ocorrência foram registrados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, na segunda-feira (31).
A secretária ressalta que o Cadastro Eficiente pode ser feito de forma voluntária, por meio de requerimento ao Tribunal de Justiça, ou compulsória