Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Astro da NFL teme a substituição da competição pelo esporte olímpico confirmado para Los Angeles em 2028
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Estão sendo investidos R$ 90 milhões na conclusão da primeira etapa, que deve ser inaugurada em dezembro.
Vídeos que circulam na internet mostram o momento em que as pessoas dão às costas para a embaixadora norte-americana.
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
O texto do Brasil, que deve ser votado nesta terça-feira (17), pede uma condenação do Hamas por seus ataques a Israel
Governos estaduais e municipais podem participar de novo de edital para restauração de patrimônios por meio do site do Iphan
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
Em 2022, a Igreja Católica autorizou o início do processo de beatificação de Padim Ciço, já considerado "santo popular" por muitos fiéis católicos.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar