Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Janaína Bezerra da Silva foi estuprada e brutalmente assassinada dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da UFPI na madrugada do dia 28 de janeiro.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
Os efeitos adversos mais comuns causados pela nova vacina são semelhantes aos da tradicional dor, vermelhidão e inchaço no local da aplicação, dor muscular e de cabeça
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
O líder estadual ainda ressaltou que o próximo passo é transformar o aeroporto de Picos e de Bom Jesus em aeroportos regionais.
Para a diretora geral do IMEPI, Patrícia Leal, a ação visa defender os direitos do consumidor