O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Além desse valor, também foi concedida uma complementação para que a classe auxiliar chegasse ao piso da categoria
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis, com 464.223 registros, seguido por São Paulo (238.993)
Desse montante, o governo do estado recebeu R$ 727,01 milhões, enquanto os municípios foram contemplados com R$ 1,05 bilhão no início do ano.
Esta cidade-fantasma, localizada a cerca de 500 quilômetros de Fortaleza, representa um fenômeno peculiar no interior do Ceará
No Dia D de combate à dengue, todo o Brasil se mobiliza para erradicar os criadouros do mosquito transmissor.
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
Valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
As transferências dos incentivos de custeio, referentes às equipes credenciadas, ocorrerão de acordo com as determinações estabelecidas em portarias
A previsão é que sejam aplicados quase R$ 23 milhões em recursos, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada
Governador Rafael Fonteles assinou contrato de R$ 646,3 milhões com a Caixa Econômica Federal para investimentos em 68 municípios
O Piauí vai receber R$ 986,5 milhões em investimentos federais em 2024
O requerimento inclui sete perguntas, nas quais Lira solicita detalhes sobre as regras e se estas se aplicam a emendas
Presidente e governador participaram de cerimônia sobre construção de túnel entre Santos e Guarujá, nesta sexta-feira (2).
Projeto estava se tornando um ponto de discórdia entre o governador paulista e o governo federal na disputa pela "paternidade" da obra e dos dividendos eleitorais esperados para 2026
Na operação da semana passada, senadores já pressionavam Pacheco pela cobrança dos nomes de congressistas monitorados de forma ilegal
Para acessar, é necessário possuir cadastro na plataforma digital Gov.br do governo federal, utilizando CPF e senha