Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Governador disse que o foco é priorizar micro e pequenos empreendedores do campo e da cidade
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Além de disparar contra as pernas da vítima, o réu retornou posteriormente ao local e efetuou disparo à queima-roupa com a vítima caída no chão.
Ao Meionorte.com, o reitor anunciou que a Uespi realizará concurso público com 85 vagas para professor e 75 vagas para técnico.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
A avaliação é da Controladoria Geral do Estado do Piauí (GCE/PI), que emitiu relatório parabenizando o órgão pelo desempenho
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados
O trecho recuperado vai do entroncamento com a PI-245 até a cidade de Campinas do Piauí (Sul do Estado)
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
Empreendedores do ramo do Turismo serão acrescentados ao público-alvo da instituição.
Rafael Fonteles escolhe Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como Defensora Geral e anunciou suplementação de R$ 3 milhões.
Ao todo, concluíram o curso de formação de delegados de polícia civil 18 alunos.
O Governo do Estado está realizando levantamento de áreas e terrenos, onde poderão ser construídos os conjuntos habitacionais
Em reunião com o secretário da Semar, o governador Rafael Fonteles discutiu políticas de preservação do ambiente e castração de animais abandonados
A conta de onde o dinheiro foi roubado era da Secretaria de Saúde de Belém do Piauí, e os recursos eram usados para custear programas da saúde do município.
Pela quarto dia seguido, o Instituto emitiu alerta para chuvas intensas que cobrem todo o território piauiense.
Ministra da Mulher está em Teresina nesta quinta-feira (16) e esteve reunida, no Palácio de Karnak, com o governador do Piauí, Rafael Fonteles
Lula e o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, estiveram em Maruim (SE) e anunciaram a retomada de obras pelo país.