Consumidores, no entanto, têm de ficar atentos aos juros cobrados pelas empresas
Aneel já entrou em acordo para alterar cálculo daqui para a frente
Segundo a Agência Europeia para a Segurança na Navegação Aérea (Eurocontrol), cerca de 1,36 milhão de passageiros serão afetados
Resolução aumenta direitos dos passageiros.
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
Banco propõe acordo para evitar prolongamento de ações na Justiça
As composições tiveram problemas depois que deixaram o ar frio do ambiente externo na França
O governo editou na noite da quarta-feira a Medida Provisória (MP) 472, uma lei que já nasce valendo.
O cão acabou comprando por acidente o equivalente a US$ 62,5 em pontos da Xbox Live
(O reembolso) é um direito do estudante que desejar fazer o requerimento ao Inep
O dólar devolveu parte da queda acumulada recentemente e acompanhou o movimento dos mercados externos nesta segunda
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
O Senado financia até R$ 500 mensais para cada parlamentar com os gastos telefônicos.
Parceiro de produtora do show de Michael Jackson garante compensação
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado
Entre os atores beneficiados estariam Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo
A retomada de viagens será programada para amanhã, 9
PMT garante serviços prestados à população mesmo com redução no FPM
Reclamações sobre sites disparam em dezembro, segundo Procon de São Paulo
Procon pede na Justiça punição à BRA e Anac
BRA vendeu 70 mil passagens até março de 2008
Procon multa TAM em R$ 987 mil por falta de informação