Na sessão de quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Estudantes respondem questões de matemática e ciência da natureza.
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
Além do documento oficial de identificação com foto e da caneta preta e de material transparente, a máscara facial é item obrigatório
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, comunicou sua decisão de retornar ao Brasil e disputar as eleições em 2022 à hierarquia da empresa onde trabalha, nos Estados Unidos
O indicativo foi motivado por representação interposta pelos advogados Raimundo de Araújo Silva Júnior e Geórgia Ferreira Martins Nunes.
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
“Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho
Desde a retomada do setor de bares e restaurantes no primeiro fim de semana após o alívio das restrições no país, setor vê a escassez de candidatos a emprego