Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
Proposta que será apresentada a governadores prevê que Estados produtores de petróleo também abram mão de receita
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Foi condenado por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
O TSE barrou sua candidatura por considerá-lo "ficha-suja"
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado