Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Segundo o calendário do governo federal, a próxima folga prolongada está prevista apenas para o fim de março
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
A decisão judicial determina que Daniel Alves não pode se aproximar num raio de mil metros da residência da vítima
A Anac está revisando acordos com outras autoridades aéreas para facilitar a certificação de aeronaves estrangeiras no Brasil
O primeiro pagamento, referente ao bônus de matrícula no valor de R$ 200, será realizado entre os dias 26 de março e 3 de abril
A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
''Tenho muito carinho por tudo que vivi, mas agora, nesse momento, preciso olhar para mim, para meus filhos, para meu trabalho", disse a cantora
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Após a dinâmica do “Sincerão” na segunda-feira (11) a participante jogou as roupas do rapaz na piscina da casa mais vigiada do país
Os esforços visam conter o aumento nos preços de itens básicos, como arroz e feijão, e também buscar soluções para reduzir as contas de luz
Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
A menina estava na fila junto com o filho do homem e teria abraçado a outra criança. Ele empurra a criança e puxa seu filho para fora da escola.
Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).