Notícias e artigos sobre Regulamentacao de redes sociais

Lula reúne ministros para debater decisão da Meta e regulação das redes

Presidente defendeu que redes sociais não podem ferir a 'soberania' de países, e lembrou que o universo digital demanda normas semelhantes às do mundo offline.

10/01/2025 07:29

Investigação

PGR arquiva pedido de Dallagnol contra Moraes por abuso de autoridade

O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele

09/06/2024 20:40

Nova presidente

Carmén Lúcia diz que Moraes na presidência do TSE era 'a pessoa certa, no lugar certo'

Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'

29/05/2024 14:33

Despedida do TSE

Moraes defende regulamentação das redes sociais para combater fake news

Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor

29/05/2024 12:26

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

03/05/2024 20:56

STF

Moraes dá 5 dias para X explicar descumprimentos de ordens judiciais

Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.

23/04/2024 07:15

Respostas necessárias

“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Elon Musk contra Moraes

Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais

11/04/2024 15:32

Mandou o recado!

Lula defende STF e diz que Musk nunca produziu um pé de capim no Brasil

Musk vem recebendo apoio de bolsonaristas, desbloqueou contas de investigados por fake news, e agora também é investigado pela PF.

10/04/2024 14:28

Musk x Moraes

Câmara 'enterra' PL das Fake News e discutirá texto do zero após ataque de Musk

Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital

10/04/2024 12:33

Denúncia grave

Elon Musk dobra a aposta e fala em ameaça de prisão

O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia

09/04/2024 12:49

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

09/04/2024 11:02

Falou durante live

Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil; entenda caso!

Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment

08/04/2024 07:38

Embate vai longe!

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia se X desbloquear perfis

Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial

08/04/2024 06:57

BRIGA DE GIGANTES

Musk diz que Moraes traiu o Brasil e que “deveria sofrer impeachment”

Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).

07/04/2024 12:50

Regulamentação