Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O estudo se baseou na relação entre o consumo do mineral e o tumor de mama
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Um benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso).
Diante da situação, o homem foi encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos cabíveis
A guarnição da Força Tática se deslocou até o referido local e identificou o vendedor que informou que teria comprado as ovelhas na cidade de Jaicós-PI
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Alagoas foi o estado que mais sofreu aumento no número de amputações, com um crescimento de 214% na comparação entre o início e o fim da série histórica,
Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.
Calor extremo atingirá todas as regiões do País e pode ameaçar a saúde de brasileiros; conheça condições
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os rins são muito mais importantes do que se imagina para manter o bom funcionamento do corpo e é preciso cuidar deles
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
Governador destacou que essa foi a maior promoção da história da Secretaria de Justiça
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
De acordo com o delegado-geral Luccy Keiko Leal Paraíba, a operação tem por objetivo a redução de índices de criminalidade
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Inicialmente, Simanić havia sido operado na quarta-feira após a lesão, mas complicações pós-cirúrgicas levaram à remoção do rim.
Os rins estão entre os órgãos mais importantes do corpo humano e são fundamentais para o bom funcionamento dele