As solicitações do Estado foram realizadas pelos juízes eleitorais
A determinação consta do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965
Ao todo, mais de R$ 50,366 milhões em gastos foram contratados.
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
O titular deve procurar a coordenação do Programa até 15 de outubro
O horário eleitoral terminará no dia 26 de outubro.
Por volta das 10h, a votação de brasileiros já tinha sido encerrada
Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia
Ao todo, segundo o Procon, foram realizados 107 atendimentos.
Os eleitores só poderão ser detidos em caso de flagrante do delito
A propriedade tem a extensão de mais 85 mil hectares; entenda!
Veja lista dos 10 municípios que receberão tropas federais.
Este é o 2º módulo da 3ª edição do programa Reeducar.
O candidato defendeu a reforma política
Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição
TC para adequações em Centros de Atenção Psicossocial.
O IML é uma unidade de polícia técnico-científica
A distribuição desse efetivo será pensada conforme as agendas
Procedimento para apurar condições de segurança e estrutura física.
Funciona aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 19h.
Após 21 dias de campanha, Alckmin e Bolsonaro não detalharam gastos
O tema mais questionado é Propaganda Eleitoral.
O novo horário a partir de hoje para o TJ-PI é das 8h às 17h
Apenas 37% dos casos são solucionados no país
Audiência pública abordou a criação de novo Conselho Tutelar.