TUDO SOBRE "Responsabilidadefiscal"

Confira notícias e artigos relacionados a Responsabilidadefiscal e saiba tudo sobre o assunto
CRIMES AMBIENTAIS

Dino reconhece emergência climática para combater os incêndios no Brasil

Com a decisão, há uma flexibilização das regras para contratação e recontratação de brigadistas para ação imediata no combate às chamas.

PRONUNCIAMENTO

Lula faz balanço da sua gestão e cita governo Bolsonaro: 'Brasil era um país em ruínas'

Esse foi o quarto pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que Lula fez desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023.

Categorias profissionais

Projetos fixam pisos de várias categorias; veja se a sua está incluída

Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem

Queda de 1,46%

Com a psicologia haddadiana, Lula para de bater no BC e dólar tem forte queda

Fernando Haddad anunciou um corte de R$ 25 bilhões em despesas, destacando que o governo está determinado a cumprir o arcabouço fiscal

Compromisso fiscal

Dólar tem forte queda e fica abaixo de R$ 5,50 após mudanças em fala de Lula

Lula fez ao menos 14 comentários públicos sobre política fiscal e monetária em 10 dias, entre os meses de maio, junho e julho

Programa Zero Lixões

Prazo para fechamento dos lixões vai até 2 de agosto; Semarh diz como atuar

Semarh contribui com os municípios e gestores na busca de melhor solução para os resíduos

Ampla mobilização

Suspensão de dívidas, FGTS e mais: o pacote de ajuda federal ao Rio Grande do Sul

Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo

TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

Presidente do Senado

Responsabilidade fiscal não é aderir ao Executivo, diz Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado rebate críticas do ministro ao Congresso feitas em entrevista à Folha.

R$ 3 bilhões investidos

Metas fiscais: Sefaz apresenta relatório do último quadrimestre de 2023

Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos

Educação em foco

Aumento recorde: PMT concedeu 36% de reajuste aos professores nos últimos 3 anos

Além desse valor, também foi concedida uma complementação para que a classe auxiliar chegasse ao piso da categoria

Aumento aos professores

“Aumento de 20% é inimaginável”, alerta secretário sobre reajuste salarial

Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.

reajuste de 5,35%

Rafael Fonteles sanciona lei que reajusta salário dos servidores públicos

O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.

Interior do Piauí

Prefeitura de União apresenta relatório de gestão; 27,5% de investimentos na educação

Os dados dizem respeito ao segundo semestre do ano de 2023, atendendo os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

reajuste de 93%

Dr. Pessoa sanciona lei que aumenta salário de mais de 1 mil servidores

Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos

Transparência administrativa

Prefeitura de Angical presta contas e apresenta Relatório de Gestão 2023

A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

Até o mês de junho

Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas parlamentares

Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso

Para ativos e inativos

Governo do Piauí propõe aos servidores reajuste salarial de 5,35% por ano, até 2026

A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)

Incentivo

Setor automotivo deve ter investimento de cerca de R$ 100 bilhões, diz Geraldo Alckmin

O valor a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.

Isenção

Governo publica MP para isentar do IR quem ganha até dois salários mínimos

Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida

Impacto na economia

Pesquisa aponta Bolsa Família como programa mais impactante para a economia

Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,

POLÊMICA

Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas

O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.

Metas fiscais

PT rebate jornal por tentar difamar política econômica de Lula: 'a Folha surtou!'

A presidente do PT usou as redes sociais para afirmar que o grupo Folha usou seus interesses possoais como parâmetro do mercado financeiro

finanças públicas

Governo do Piauí cumpre metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2023

A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Situação dos municípios

No Brasil, 3 de cada 10 municípios não tem recursos para se manter

O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.

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