O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
Filha do ex-prefeito, a deputada estadual Bárbara do Firmino relembrou o trabalho feito pelo pai em Teresina, quando comandou o Executivo por quatro ocasiões.
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Objetivo do encontro é debater ideias e situações com secretários estaduais, a fim de aprimorar, entre outras coisas, a gestão de recursos públicos
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
A gestão municipal está analisando a situação financeira para definir a porcentagem de reajuste, mas o aumento linear é real